Conheça as novas regras dos estágios profissionais em Portugal. Saiba tudo o que mudou no dia 1 de agosto de 2012 para quem está interessado em fazer estágio.

Depois da mudança do código laboral, os estágios profissionais também viram as suas regras serem alteradas, modificando o acesso aos estágios profissionais, comparticipados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Com estas novas regras passam a haver quatro novos estágios, denominados por Passaporte Emprego, que tem como objetivo incorporar os jovens desempregados em entidades (com ou sem fins lucrativos), e facilitar a transição para o mercado laboral através do mecanismo de estímulo à contratação. Continue lendo para ficar a par do que muda com esta nova lei e prepare-se para enfrentar o mercado de trabalho para começar a trabalhar em Portugal.

Mudanças Estágios Profissionais

Com esta nova medida, do Passaporte Emprego, o Centro de Emprego IEFP passa a financiar a bolsa do primeiro estagiário a 100% em todas as empresas com dez trabalhadores ou menos, no entanto, se o número de trabalhadores for superior o apoio passa para 70%. Sendo que a bolsa atribuída é de 691,7 euros para estagiários do ensino superior completo, 524 euros para estagiário com ensino secundário completo e 419,22 euros para estagiário que não tenha o ensino secundário completo.

A duração dos estágios é de seis meses, mas segundo estimativas do Governo este programa irá chegar a cerca de 20 mil jovens, limitado às regiões Norte, Centro e Alentejo. E as entidades promotoras do estágio têm que proporcionar formação profissional, com uma carga horária mínima de 50 horas.

Com esta mudança as empresas que acolherem os estagiários são obrigadas a pagar o subsídio de alimentação, seguro de acidentes de trabalho, e caso não haja transporte disponível, a empresa terá que pagar o subsídio de transporte ou 42 euros a mais por mês. Caso a empresa integre um dos estagiários no seu quadro de trabalhadores irá receber o valor da bolsa mensal, multiplicado por seis, recebendo o prémio pago em três prestações ao longo de três anos.

Além disso, também inclui o lançamento do apoio à contratação de jovens desempregados de longa duração, através do reembolso das contribuições para a segurança social, com vista a diminuir a carga fiscal associada à contratação a termo e a reduzir a diferença entre o custo suportado pelo empregador e o benefício recebido pelo trabalhador, sendo que esta medida corresponde a uma forma de incentivar novas contratações, com baixos custos e está condicionada à criação de emprego.