Sabia que os casais desempregados podem receber mais dinheiro no subsídio de desemprego pago todos os meses pelo Centro de Emprego? Descubra as alterações e como pedir a majoração.
Com o desemprego a abalar diversas famílias em Portugal, o governo português decidiu dar uma ajuda extra e permitir a majoração do subsídio de desemprego em 10% no valor total de cada benefíciário, de forma a dar uma margem de manobrar e ajudar nas despesas que uma família com esta dimensão tem. Esta nova lei do desemprego entrou em vigor a partir de 1 abril de 2012 e é válida para todos os casais desempregados que tenham filhos a seu cargo, no entanto também existe outros tipos de famílias abrangidas por este aumento. Continue lendo para saber como pedir a majoração e quais são os beneficiários abrangidos pela lei.
Guia do subsídio de desemprego para casais sem emprego
A majoração do subsídio de desemprego em 10% é permitida apenas para agregados em que ambos as pessoas vivam em união de facto, se encontrem a receber subsídio de desemprego e tenham a seu cargo um ou mais filhos, ou equiparados que sejam titulares de abono de família. No entanto também está disponível para agregados monoparentais, em que o beneficiário do subsídio de desemprego seja o único adulto a viver com filhos, titulares de abono de família e não não receba pensão de alimentos aprovada ou decretada em tribunal.
Para pedir a majoração do subsídio tem que seguir os passos seguintes:
- Fazer download do requerimento RP5059-DGSS e preencher com os dados do casal.
- Entregar o requerimento no site Segurança Social Direta, na opção de “Documentos Eletrónicos”.
- Introduzir os seus dados de contacto por email.
- Incluir um texto a descrever o pedido.
- Anexar o ficheiros PDF preenchido corretamente.
- No assunto selecionar: Req. Majoração do Montante do Subsídio de Desemprego.
- Depois tem que clicar em enviar para terminar o pedido. Em menos de uma semana recebe a resposta.
Além deste meio, pode entregar o requerimento preenchido num balcão da Segurança Social disponível nas lojas do cidadão espalhadas por Portugal e ilhas.