Saiba como pedir a licença paternal em Portugal. Descubra quais são os trabalhadores que têm direito a receber o subsídio paternal. Fique informado!
Para os menos informados, no código de trabalho em vigor está presente a lei que regula a Licença Paternal, e corresponde ao número de dias a que a mãe e o pai têm direito a ficar em casa depois do nascimento do bebé. Durante o tempo da licença, quer a mãe assim como o pai não efetuam descontos para a Segurança Social e IRS, recebendo um subsídio durante o período a que têm direito. O tempo respetivo à licença varia consoante a escolha do pai e mãe, podendo ser de 120, 15 ou 180 dias consecutivos. Caso exista uma partilha da licença com a mãe, são adicionados 30 dias ao período de licença de maternidade. Onde a remuneração do subsídio varia consoante o período escolhido. Continue lendo para saber tudo sobre este mecanismo presente no código do trabalho para ajudar os novos pais.
Conselhos para Pedir Licença Parental quando tiver um ou mais filhos